O serviço de vídeos por streaming é cada vez mais comum em nosso cotidiano, a facilidade de poder assistir aquela série que você ama a qualquer hora e em qualquer lugar vem conquistando cada vez mais pessoas. E é praticamente impossível falar sobre esse serviço sem citar a Netflix, a empresa está no Brasil desde 2011 e conta com mais de 2,5 milhões de assinantes em todo o país. Porém recentemente, houve polêmicas envolvendo a Netflix e operadoras de TV por assinatura.
As empresas Vivo e Oi declararam publicamente seu
descontentamento ao atacarem o serviço dizendo que enquanto elas tinham que
investir em infraestrutura para suportar o serviço, a Netflix não sofre qualquer
tipo de regulamentação, ou seja, a Netflix não paga a mesma quantidade de
impostos que as operadoras.
Apesar de não pagar alguns impostos como o ICMS e a
Condecine (taxa de R$ 3.000 sobre cada titulo de seu catálogo) e estar isenta
da apresentação de um tempo mínimo de conteúdo nacional, a empresa alega pagar
todos os impostos devidos (o que não inclui o ICMS) e que esta aguardando para
trabalhar com a Ancine ( Agência Nacional do Cinema) enquanto eles discutem sobre os serviços de vídeo-on-demand (permite
assistir vídeos a qualquer hora) e over-the-top( ou seja, transferem seus conteúdos
sem usar o provedor de internet para algo além de transferir seus dados).
É importante lembrar que o serviço de vídeos por streaming
é relativamente novo e, portanto, sua regularização ainda está sendo analisada
e construída. Não me parece correto usar o mesmo regulamento que é usado para
as operadoras de TV por assinatura pois,são serviços diferentes e merecem ser
tratados como diferentes.
Resumindo, as operadoras de TV paga estão com receio de perder
mais público para sites como o Netflix. Mas e então, de que lado você está? Deixe aí nos comentários.
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